FONTES DE FINANCIAMENTO

FONTES ABERTAS

Áreas de intervenção:

Apoios ao investimento empresarial para o reforço da competitividade, fomentando a reorientação do tecido produtivo para modelos de produção mais inovadores, sustentáveis e intensivos em conhecimento e tecnologia, que contemplem maior capacidade de geração de valor acrescentado e reforcem a competitividade externa das empresas regionais e o aproveitamento e valorização dos recursos endógenos, a par da criação e qualificação do emprego.

Taxa de financiamento:

A taxa de financiamento das operações elegíveis é obtida a partir da soma das seguintes parcelas, até ao limite máximo de 70%:

a) 50 % para as ilhas de S. Miguel e Terceira;

b) 55 % para as ilhas do Faial e Pico e para os concelhos de Nordeste, Povoação e Vila Franca do Campo, na ilha de São Miguel;

c) 60 % para as ilhas de Santa Maria, Graciosa, São Jorge, Flores e Corvo.

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Programa Construir 2030

INÍCIO: 18/04/2024 FIM: 31/12/2030

Resolução do Conselho do Governo Regional para a definição do modelo de governação do Programa MAR 2030: vem operacionalizar, na Região Autónoma dos Açores, as medidas de apoio previstas no âmbito Programa MAR2030 (https://mar2030.pt/), com designação dos organismos e técnicos responsáveis delegados para prestar apoio técnico ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA)

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Programa Mar 2030

INÍCIO: 18/04/2024 FIM: 31/12/2030

Programa Açores 2030

O Açores 2030 é um programa financiado pelos Fundos Europeus FEDER e FSE+, para o período de programação 2021-2027, que contempla as diversas vertentes das políticas públicas orientadas para o crescimento económico inteligente, do fomento do emprego qualificado, da coesão social, da mobilidade enquanto pilar da coesão económica e social, da sustentabilidade ambiental e resiliência às alterações climáticas e da digitalização e proximidade da administração pública.

Com uma dotação total de 1 140 milhões de euros, o programa encerra um conjunto alargado de prioridades de intervenção, incidindo sobre as seguintes temáticas:

  • crescimento económico inteligente;

  • fomento do emprego qualificado;

  • coesão social;

  • mobilidade, enquanto pilar da coesão económica e social;

  • sustentabilidade ambiental e resiliência às alterações climáticas;

  • digitalização e proximidade da administração pública.

Destaca-se, ainda, o apoio específico que a Região beneficia, mercê da sua condição de Região Ultraperiférica, conforme reconhecido no artigo 349.º do TFUE, para o financiamento de obrigações de serviço público de transporte de passageiros entre as ilhas dos Açores.

Como se aplica:
O valor disponível no Programa encontra-se distribuído por Prioridades, desagregadas por Objetivos Específicos.

As condições a cumprir por quem se quiser candidatar estão definidas no regime geral de aplicação dos fundos europeus do Portugal 2030 e nos avisos de concurso.

Quem pode ser apoiado:

Os beneficiários dos apoios serão definidos nos avisos de concurso.

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INÍCIO: 18/04/2024 FIM: 31/12/2030

Plano de Recuperação e Resiliência Açores

Tornando-se necessário, no contexto da crise da COVID-19, reforçar a prestação de apoio financeiro direto aos Estados-Membros a União Europeia criou o Mecanismo de Recuperação e Resiliência.


Este mecanismo estrutura a sua intervenção em seis pilares:

  • Transição Ecológica;

  • Transformação Digital;

  • Crescimento Inteligente, Sustentável e Inclusivo, incluindo a coesão económica, o emprego, a produtividade, a competitividade, a investigação, o desenvolvimento e a inovação e um mercado interno em bom funcionamento, com PME fortes;

  • Coesão Social e Territorial;

  • Saúde e Resiliência Económica, Social e Institucional, com o objetivo de, entre outros, aumentar a preparação para situações de crise e a capacidade de resposta a situações de crise;

  • Políticas para a próxima geração, as crianças e os jovens, como sejam as políticas para a educação e as competências.


O objetivo geral deste mecanismo é promover a coesão económica, social e territorial, através da melhoria da resiliência, da preparação para situações de crises, da capacidade de ajustamento e do potencial de crescimento dos Estados, atenuando o impacto social e económico da crise, apoiando a transição ecológica e a transição digital.


Para atingir este objetivo é prestado apoio financeiro aos Estados-Membros de modo a que possam atingir os marcos e as metas das reformas e dos investimentos que se propõe realizar através dos respetivos Planos de Recuperação e Resiliência (PRR).


No PRR definido a nível nacional estão incluídos 18 investimentos a realizar na RAA até 2026, geridos pelas autoridades regionais. Estima-se em 725,1 milhões de euros o apoio comunitário para a realização destes investimentos, refletindo a reprogramação aprovada em 2023, que resultou num aumento de dotação em 145,1 milhões de euros, entre dotação para os 7 novos investimentos e reforço da ambição para alguns dos investimentos em curso.

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INÍCIO: 01/01/2021 FIM: 31/12/2026

Horizonte Europa

O Horizonte Europa é o ambicioso programa-quadro de investigação e inovação da UE para 2021-2027, com um orçamento de 95,5 mil milhões de euros.

Os seus objetivos globais são os seguintes:

  • reforçar as bases científicas e tecnológicas da UE e o Espaço Europeu da Investigação (EEI);

  • reforçara capacidade de inovação, a competitividade e o emprego da Europa;

  • concretizar as prioridades dos cidadãos e apoiar o nosso modelo e valores socioeconómicos.

Com especial destaque para a criação de impacto ou o Pacto Ecológico Europeu, a transição digital e para a sustentabilidade e a recuperação da crise do coronavírus.

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INÍCIO: 2021 FIM: 2027

Renewable Energy Financing Mechanism (RENEWFM)

Criado em 2020, o mecanismo destina-se a ajudar os países da UE a cooperar no domínio das energias renováveis, acolhendo ou contribuindo financeiramente para os projetos uns dos outros. É gerido pela Agência de Execução relativa ao Clima, às Infra-estruturas e ao Ambiente (CINEA).

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INÍCIO: 2021 FIM: 2027

Connecting Europe Facility (CEF)

O Mecanismo Interligar a Europa (Connecting Europe Facility Link externo. – CEF) é um programa de financiamento da União Europeia (UE) para promover o crescimento, o emprego, a inclusão e a competitividade através da interconexão eficiente de transportes, energia e redes digitais dentro e entre os Estados-Membros.

Este instrumento promove investimentos públicos e privados para o desenvolvimento de infraestruturas transeuropeias sustentáveis ​​de alto desempenho, enquanto infraestruturas fundamentais para uma sociedade europeia cada vez mais interligada.

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INÍCIO: 2021 FIM: 2027

NOVO

Horizonte Europa - Missões da UE

10 milhões de euros disponíveis para novos projetos no domínio do clima e do solo.

A Comissão Europeia lançou um novo convite à apresentação de propostas para projetos que apoiem a Missão da UE para a Saúde dos Solos e a Alimentação e a Missão da UE para a Adaptação às Alterações Climáticas, com um financiamento total de 10 milhões de euros proveniente da União Europeia.

Este convite surge na sequência da adoção do Programa de Trabalho do Horizonte Europa 2026‑2027 para as Missões da UE. O financiamento está disponível no âmbito do aviso HORIZON‑MISS‑2026‑06‑CLIMA‑SOIL, que mobiliza um montante global de 10 milhões de euros.

O objetivo do convite é apoiar ações de inovação que contribuam de forma concreta para os objetivos das duas Missões, promovendo a transferência dos resultados da investigação e inovação para soluções práticas e aplicáveis no terreno, reforçando simultaneamente a resiliência climática e a gestão sustentável dos solos.

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INÍCIO: 04/02/2026 FIM: 23/09/2026

Tecnologias e soluções inovadoras para melhorar os sistemas de energia eólica, em apoio ao Plano Estratégico para as Tecnologias Energéticas (SET) no domínio da energia eólica

NOVO

O projeto visa acelerar a investigação, inovação e adoção industrial da energia eólica na União Europeia, em alinhamento com o SET Plan, contribuindo para a redução de custos, aumento da eficiência, fiabilidade, sustentabilidade e integração da energia eólica no sistema energético, com impactos mínimos no ambiente e na sociedade. Abrange toda a cadeia de valor, incluindo industrialização e digitalização, operação e manutenção avançadas, sustentabilidade e circularidade, integração no sistema elétrico, eólica offshore flutuante, infraestruturas de teste e tecnologias emergentes.

A estrutura assenta em três desafios complementares — desenvolvimento de soluções disruptivas, validação tecnológica e demonstração industrial (TRL 7–8) — incluindo pelo menos três ações de demonstração com uma duração mínima de seis meses. O projeto integra apoio financeiro a terceiros para atrair startups, PME, academia e indústria, assegurando uma governação robusta, monitorização por KPIs do SET Plan e elevados padrões de gestão de risco e impacto, ao longo de uma duração aproximada de cinco anos.

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INÍCIO: 05/05/2026 FIM: 15/09/2026

NOVO

Fundo Ambiental

Programa Floresta Azul - Restauro Ecológico de Pradarias Marinhas

O Fundo Ambiental abriu um concurso com o montante de 1 milhão de euros para financiar projetos nas seguintes tipologias:

• Mapeamento de áreas de pradarias marinhas e avaliação do estado ecológico;

• Monitorização e quantificação da capacidade de sequestro de carbono.

• Intervenções físicas de conservação e restauro.

• Criação de áreas de viveiros (onshore ou submersos).

• Ações complementares de divulgação e educação ambiental.

• Estudos técnico-científicos.

Destina-se a disciplinas em áreas protegidas costas, estuarinas e lagunares como por exemplo o Parque Natural da Ria Formosa, a Reserva Natural do Estuário do Sado e as áreas específicas da Rede Natura 2000.

Esta é uma iniciativa conjunta do Ministério do Ambiente e Energia e do Ministério da Agricultura e Mar.

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INÍCIO: 15/05/2026 FIM: 18/08/2026

NOVO

Programa LIFE - Nova Call

A nova call LIFE 2026 foi lançada a 21 de abril de 2026!

Este ano a Comissão Europeia disponibiliza 586,5 milhões de euros para projetos de conservação da natureza, proteção ambiental, ação climática e transição para as energias limpas.

Calls publicadas

• Projetos ‘Standard Action Projects’ (SAP) em ‘Natureza e biodiversidade’ (LIFE-2026-SAP-NAT) – 173,5 milhões de euros

• Projetos SAP em ‘Economia circular e qualidade de vida’ (LIFE-2026-SAP-ENV) - €85,5 milhões de euros

• Projetos SAP em ‘Mitigação e Adaptação às alterações climáticas’ (LIFE-2026-SAP-CLIMA) - €60 milhões de euros

• Projetos em ‘Transição para energias limpas’ (LIFE-2026-CET) - €85,5 milhões de euros

• Projetos destinados a dar resposta a prioridades legislativas e políticas pontuais (LIFE-2026-PLP) - 18 milhões de euros

• Projetos estratégicos para a natureza’ e ‘Projetos integrados estratégicos’ (LIFE-2026-STRAT) - €163 milhões de euros

• Projetos de assistência técnica’ (LIFE-2026-TA-PP) - €1 milhão de euros

Como posso candidatar-me?

• Visite o portal Oportunidades de financiamento e de concurso, onde encontrará informação relativa às calls 2026 e instruções como submeter a candidatura.

Onde posso obter mais informações?

• Poderá consultar a página da Comissão Europeia relativa às calls 2026 do LIFE , onde encontrará mais informações sobre os tipos de projetos que podem ser financiados, datas de candidatura e como candidatar-se.

• Consulte ainda aqui mais informações relevantes para suporte aos candidatos.

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INÍCIO: 21/04/2026 FIM: 22/09/2026

O CEF Transport (Mecanismo Interligar a Europa) é um programa da União Europeia que financia infraestruturas de transportes sustentáveis.

Foram disponibilizados 1,1 mil milhões de euros no âmbito do programa #UE #CEFTransport, para apoiar projetos de infraestruturas em toda a União Europeia, bem como na #Ucrânia e na #Moldávia.

Os projetos a financiar contribuirão para a conclusão e modernização da rede transeuropeia de transportes (TEN-T).

Datas-chave:

Publicação 19 de junho de 2026

Prazo para candidaturas 6 de outubro de 2026

Sessão informativa 24 de junho de 2026 (apenas em formato virtual)

A CEF transport call está subordinada às seguintes áreas:

• Projetos ferroviários na rede principal TEN-T

• Projetos de vias navegáveis interiores na rede principal TEN-T

• Eletrificação dos setores do transporte rodoviário de mercadorias e aeroportos

• Infraestruturas de carregamento elétrico em portos marítimos e interiores, e adaptação de embarcações ao uso de combustíveis alternativos

• Adaptação das infraestruturas de transporte nas fronteiras externas da União

• Digitalização do transporte rodoviário

• Mobilidade militar

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CEF Transportes da União Europeia (Mecanismo Interligar a Europa)

NOVO

INÍCIO: 04/02/2026 FIM: 23/09/2026

Fontes Fechadas

  • INÍCIO: 2025 FIM: 31-03-2025

    Esta medida, integrada na reforma RP-C21-r44 do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e encontra-se alinhada com o Plano Nacional de Energia e Clima 2030 (PNEC 2030) e a Estratégia de Longo Prazo para a Renovação dos Edifícios 2050 (ELPRE), visa a criação de Espaços Energia, balcões físicos que prestarão apoio técnico aos cidadãos, fornecendo informação e aconselhamento sobre eficiência energética, energias renováveis e programas de financiamento para melhorias energéticas.

    Em termos específicos, o Aviso visa financiar a criação e operação inicial de Espaços Energia, disponibilizando apoio a fundo perdido às entidades promotoras de Espaços Energia de modo que estas possam, de forma ágil e célere, assegurar a operacionalização dos respetivos serviços a oferecer aos cidadãos.


    São elegíveis como beneficiários finais:

    • municípios, entidades intermunicipais, juntas de freguesia e outras entidades locais ou regionais, enquanto entidades promotoras de EE nos termos do Despacho n.º 7100/2024, de 27 de junho.

    • outras entidades que sejam pessoas coletivas públicas ou privadas de âmbito nacional que promovam o desenvolvimento e coesão territorial, desde que se apresentem em consórcio ou parceria, devidamente formalizada, com as entidades promotoras dos Espaços Energia objeto da candidatura.


    DOTAÇÃO FINANCEIRA E TAXA MÁXIMA DE COFINANCIAMENTO

    O apoio será concedido sob a forma de subvenções não reembolsáveis, a uma taxa de 80% do montante elegível.

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  • INÍCIO: 15-01-2025 FIM: 11-04-2025

    2025 MIP4Adapt abre concurso para apoio a eventos sobre Adaptação às Alterações Climáticas

    A iniciativa MIP4Adapt oferece apoio à organização de eventos voltados para a adaptação às mudanças climáticas, direcionados a signatários da Carta da Missão de Adaptação e autoridades locais ou regionais envolvidas em projetos financiados por programas europeus, como Horizon Europe, H2020, LIFE e Interreg.

    Os eventos incluem workshops, exposições e debates para sensibilizar e envolver as comunidades na adaptação climática. O suporte disponibilizado contempla cinco dias de assistência especializada para planeamento, organização e comunicação, além de promoção nas redes da MIP4Adapt. As candidaturas serão analisadas por ordem de submissão até ao esgotamento do orçamento disponível.

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  • INÍCIO: 24-04-2025 FIM: 23-09-2025

    Já foram lançadas as calls 2025 para o Programa LIFE! 

    São disponibilizados 600 milhões de euros para 2025: aproveite esta oportunidade para submeter a financiamento uma ideia de projeto, no domínio da conservação da natureza, proteção do ambiente, ação climática ou transição energética.


    Para a maioria dos projetos, tem até 23 de setembro de 2025 para preparar e submeter a sua candidatura.


    Consulte aqui as principais tipologias de projetos/ações elegíveis e prazos de submissão. No portal Funding & tender opportunities poderá encontrar mais informação detalhada, com todos os documentos necessários para cada call.


    A nova lista de tópicos prioritários para 2025-2027, com a definição das prioridades temáticas para cada subprograma LIFE, poderá ajudá-lo a encontrar qual o tema ambiental mais adequado para enquadramento do seu projeto.


    Quem se pode candidatar?
    Qualquer entidade jurídica sediada na União Europeia ou em países associados ao Programa LIFE.
    O LIFE destina-se a apoiar projetos que possam ser replicados e ampliados para outros contextos ou locais, particularmente aqueles que demonstrem inovação prática, impacto mensurável e melhores práticas. As candidaturas a projetos LIFE podem ser submetidas por uma única organização ou por várias entidades que trabalhem em parceria (nacionais e/ou europeias), mas não por indivíduos.

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